Contra o Escola sem Partido disfarçado

Querem atacar a liberdade de ensino e misturar o que são valores familiares com as obrigações do ensino público! Assine a petição e seja contra o PL 816/17, o Escola Sem Partido disfarçado!

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Alerta máximo! Está tramitando na Câmara Municipal de SP um Projeto de Lei que, de maneira disfarçada, quer impor a censura nas escolas nos mesmos moldes que o “Escola Sem Partido”!

Assine a petição para exigir o arquivamento do Projeto de Lei 816/17!

O PL 816/17 prevê que “qualquer atividade dentro ou fora do estabelecimento de ensino” deverá ser notificada minuciosamente aos “pais e responsáveis”, que terão o direito de vetar a participação de seus filhos nas atividades escolares alegando “motivos de crenças, opiniões ou valores familiares”.

O projeto foi protocolado pelo vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e tem apoio de boa parte da base governista e dos vereadores reacionários. Estão tentando manobrar e aprovar um “Escola Sem Partido disfarçado” pois sabem que o projeto original, de autoria de Fernando Holiday (DEM/MBL) não tem chances de ser aprovado, por conta de sua total ilegalidade.

Não podemos permitir! Querem atacar a liberdade de ensino e misturar o que são valores familiares com as obrigações do ensino público! Assine a petição e seja contra o PL 816/17, o Escola Sem Partido disfarçado!